Turbulência Belém-Antalya: Da COP 30 à COP 31, o caminho é denso, nebuloso e imprevisível

O caminho de Belém à Turquia é denso, nebuloso e imprevisível. Na COP 30, com participação social articulada e financiada, o andamento das negociações de adaptação climática teve êxitos demarcados. Como principais marcos, a Visão Belém-Addis (BAV) e os Indicadores de Belém (BAI) constituem o núcleo técnico do GGA — Objetivo Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation). O BAV tem como missão central desenvolver e testar uma metodologia para os indicadores de adaptação, com o objetivo de verificar se eles são funcionais e adequados para medir o progresso global em adaptação. Os BAI são os indicadores em si, um conjunto desenvolvido no processo preparatório da COP 30, que agora precisam ser testados, refinados e eventualmente validados. Recentemente, o texto de negociação apresentado em 12 de junho, na SB64 (64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da ONU sobre Mudanças Climáticas), em Bonn, na Alemanha, colocou em relevo a questão central desta fase: como operacionalizar essa testagem dos indicadores? A resposta a essa pergunta passa necessariamente pela composição e pelo mandato da força-tarefa técnica (technical task-force) que será criada dentro do BAV. Porém, o esvaziamento da sociedade civil na SB64 demonstra como espaços sem participação social podem tender a um marasmo das partes. Sem pressão efetiva, negociadores abraçam a morosidade nas decisões e consensos. O investimento da presidência brasileira em criar um cenário de participação social na Cop 30 proporcionou olhar direcionado do fomento à participação social neste espaço. Ao passo da desmobilização do palco, o recurso também sai de rota sendo uma das maiores dificuldades para os grupos que acompanham as reuniões da ONU, como a SB. O contexto de guerras e a alta do valor das passagens também são consideradas como dificuldades de investimento de organizações não governamentais do Sul global. A triplicação do financiamento: a retórica que não some Na COP30 (Belém, 2025), foi adotada uma decisão comprometendo as partes a triplicar o financiamento para adaptação. Esse compromisso que, ressalte-se, é contestado por alguns países desenvolvidos quanto ao seu status jurídico e à sua obrigatoriedade, tornou-se um dos pontos mais quentes das negociações da SB64. O G77+China está fortemente mobilizado para garantir que a linguagem sobre a triplicação do financiamento esteja presente nos textos do GGA incluindo o BAR (Roteiro de Adaptação de Baku) e o BAV (Visão Belém-Addis). Para esses países, a triplicação não é apenas um número: é a materialização do princípio de que adaptação requer financiamento público, concessionário e previsível, e que a retórica de implementação sem recursos é vazia. Do outro lado, países desenvolvidos, especialmente a UE, têm tentado argumentar que o comprometimento adotado na COP30 não era uma decisão vinculante, ou que seu lugar natural não seria nos textos técnicos do BAV ou do BAR. Essa resistência é lida pelos países em desenvolvimento como uma tentativa de esvaziar, na prática, um compromisso assumido politicamente. A questão central para a segunda semana de negociações é, portanto, se o texto final do GGA (especialmente o BAR) conseguirá articular explicitamente implementação e financiamento, conforme desejado pelos países em desenvolvimento. Essa articulação representaria um avanço político significativo; sua ausência, uma derrota. A SB64 apresentou a agenda de Adaptação como uma das mais importantes, tendo a maior quantidade de trilhas e isso confirma o quanto a agenda não precisa mais se provar como necessária. A partir deste momento, entramos em uma fase de maturidade política em que as disputas não são mais sobre reconhecer a importância do tema, mas sobre quem controla os instrumentos de implementação, como o progresso é medido e quem paga a conta. O GGA é o campo onde essas batalhas estão sendo travadas. A composição da força-tarefa do BAV, a presença ou ausência da linguagem de financiamento nos textos, a metodologia dos próximos workshops do BAR, cada um desses elementos carrega implicações que vão muito além da tecnicidade aparente das discussões. Para os países mais vulneráveis ao clima, o resultado dessas negociações não é uma questão abstrata de governança multilateral: é a diferença entre ter ou não ter os recursos e os mecanismos necessários para proteger suas populações de impactos climáticos que já são presentes e crescentes. Esse é o peso real do que está sendo negociado em Bonn. Siglas e glossário GGA – Global Goal on Adaptation (Objetivo Global de Adaptação) BAR – Baku Adaptation Roadmap (Roteiro de Adaptação de Baku) BAV – Belem-Addis Vision (Visão Belém-Addis) BAI – Belem Adaptation Indicators (Indicadores de Adaptação de Belém) AdComs – Adaptation Communications (Comunicações de Adaptação) NWP – Nairobi Work Programme (Programa de Trabalho de Nairóbi) SB64 – 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC BTR – Biennial Transparency Report (Relatório Bienal de Transparência) G77+China – Grupo de países em desenvolvimento na UNFCCC (134 membros) Kimberly Silva, vice-presidente na Palmares Lab. Acervo Pessoal Kimberly Silva é vice-presidente na Palmares Lab, integrante da Força Tarefa de Adaptação da América Latina e Rede por uma adaptação climática antirracista.