Austrália anuncia que vai dobrar multas para redes sociais que permitirem acesso a menores de 16 anos

O governo da Austrália anunciou neste sábado que dobrará as multas aplicadas às plataformas que descumprirem a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, com o objetivo de conter a ampla evasão das restrições. Tentativas: redes sociais bloquearam 4,7 milhões de contas de menores de idade na Austrália Celular dos pais e idade falsa: como adolescentes estão burlando a proibição a redes sociais na Austrália Uma nova legislação elevará a multa máxima para 99 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 68 milhões) em casos de violações sistemáticas da norma e concederá ao órgão regulador de segurança online, o eSafety, mais poderes para punir as plataformas. Segundo comunicado do governo, o regulador independente está "investigando ativamente" possíveis descumprimentos por parte do Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube. — Está claro que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei. Ainda há crianças demais nas redes sociais — afirmou o primeiro-ministro Anthony Albanese. Ele acrescentou: — Essas mudanças refletem a seriedade com que tratamos qualquer descumprimento por parte das empresas de redes sociais. Estudo aponta evasão das restrições O sucesso da restrição australiana tem despertado grande interesse em um número crescente de países que já adotaram ou estudam implementar proibições semelhantes, entre eles Reino Unido, Indonésia, Emirados Árabes Unidos e Nova Zelândia. Galerias Relacionadas Uma das primeiras avaliações sobre a medida, publicada neste mês na revista British Medical Journal, concluiu que há "evidências insuficientes" de que ela tenha produzido impacto significativo no uso de redes sociais por jovens. Os pesquisadores entrevistaram mais de 400 adolescentes imediatamente antes da entrada em vigor das restrições e novamente três meses depois. O estudo constatou uma "evasão substancial" das regras. Foram observadas poucas mudanças entre usuários de 12 e 13 anos, uma leve redução no grupo de 14 e 15 anos e um aumento do uso entre adolescentes de 16 anos ou mais. O governo australiano sustenta que ficou evidente a necessidade de ampliar os poderes do regulador, apesar de mais de cinco milhões de contas pertencentes a menores de 16 anos terem sido bloqueadas desde que a proibição entrou em vigor, em 10 de dezembro.