Reino Unido vai proibir menores de 16 anos nas redes sociais e o Brasil pode seguir o mesmo caminho

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15/6) a proibição de menores de 16 anos nas principais redes sociais — TikTok, Instagram, Facebook e X. Aplicativos de mensagens como o WhatsApp não serão afetados. A regulamentação deve estar em vigor até o Natal, com efeitos práticos previstos para o início de 2027. Adolescente no celular Freepik 5 atitudes dos pais que afastam os adolescentes Além das redes sociais, crianças e adolescentes também não poderão mais fazer transmissões ao vivo nem conversar com estranhos em aplicativos de jogos. O governo também avalia a adoção de toques de recolher noturnos para interromper o "uso infinito da internet", medida que poderia se estender a jovens de até 18 anos. Restrições ao uso de chatbots de inteligência artificial por essa faixa etária também estão em estudo, com mais detalhes previstos para julho. A decisão foi embasada em uma pesquisa na qual cerca de 90% dos pais apoiaram a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes, enquanto 85% afirmaram que os riscos superam os benefícios. "É por isso que vamos acabar com um sistema que está falhando com nossas crianças e tomar medidas ousadas para dar a cada criança o melhor começo de vida possível", disse Starmer, em reportagem da BBC de Londres, que também citou impactos práticos do uso excessivo: as redes impedem as crianças de fazer a lição de casa, ler, brincar com os amigos e dormir em um horário adequado. O modelo britânico é descrito pelo próprio governo como "uma versão aprimorada" do que a Austrália implementou em dezembro de 2025: a primeira proibição total do mundo ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. Por lá, as penalidades recaem sobre as plataformas, não sobre pais e filhos: empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 177 milhões) em casos graves ou recorrentes. O YouTube criticou a proposta britânica, afirmando que ela pode empurrar jovens para "serviços anônimos e menos seguros". A oposição também se manifestou: Nigel Farage, do Reform UK, chamou a medida de "bem-intencionada", mas "improvável de funcionar", citando a facilidade de uso de VPNs para burlar a verificação de idade. E o Brasil? O presidente Lula já sinalizou que considera adotar medidas semelhantes, mas ainda não há uma proibição em vigor. Atualmente, a legislação brasileira exige que contas de menores de 16 anos estejam vinculadas a responsáveis legais, com consentimento dos pais. As plataformas também são obrigadas a oferecer configurações de privacidade adequadas à idade e a evitar mecanismos de uso compulsivo, como sistemas de recompensas aleatórias e técnicas de personalização voltadas ao engajamento. Com essa lei, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar uma legislação específica de segurança online para crianças e adolescentes.