Governo mantém falta de "segurança jurídica" para avançar com regulamentação da eutanásia
Renascença - Sempre nunca igual. [Unofficial]
May 1, 2026
O Governo rejeita a ideia de que esteja a "bloquear a lei", mas reitera que qualquer aplicação da lei da Eutanásia terá de respeitar "plenamente a Constituição e a segurança jurídica”.
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