Falta de regulamentação do plano nacional dos atingidos por barragens provoca insegurança jurídica, aponta MAB
Brasil de Fato [Unofficial]
March 10, 2026
Robson Formiga, coordenador do MAB, alerta para insegurança jurídica causada pela falta de regulamentação da PNAB
Fonte
Discussion in the ATmosphere