Pessoas em situação de rua na Paraíba, o programa De Volta para Minha Terra e a falta de enfrentamento concreto da problemática

Por Felipe Candeia* Recentemente, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei Estadual Nº 14.330/2026, após veto integral do então governador João Azevedo, que institui o chamado programa De Volta para Minha Terra. Conforme seu texto, a política visa favorecer o retorno de pessoas em situação de rua ao lugar de origem, caso desejem. […] Fonte