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  "publishedAt": "2026-05-04T11:16:21.000Z",
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  "textContent": "Por Felipe Candeia* Recentemente, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei Estadual Nº 14.330/2026, após veto integral do então governador João Azevedo, que institui o chamado programa De Volta para Minha Terra. Conforme seu texto, a política visa favorecer o retorno de pessoas em situação de rua ao lugar de origem, caso desejem. […]\n\nFonte",
  "title": "Pessoas em situação de rua na Paraíba, o programa De Volta para Minha Terra e a falta de enfrentamento concreto da problemática"
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