Lei cria programa de retorno voluntário para pessoas em situação de rua na Paraíba

Homem em situação de rua. Freepik A Paraíba criou o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao retorno assistido e voluntário de pessoas em situação de rua aos seus estados de origem. A medida está prevista na Lei nº 14.330, publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado da Paraíba...