STF decide liberar parte de pagamento de penduricalhos que o próprio tribunal havia barrado; entenda
Jornal Sempre Nova Lima [Unofficial]
June 30, 2026
MATÉRIA DO G1 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação de parte dos chamados “penduricalhos”. Em março, o STF havia estabelecido critérios para o pagamento das verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores, o fixando em 35% do teto constitucional, que corresponde ao valor […]
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