Motorista de aplicativo deve ser reconhecido como trabalhador avulso digital
Blog do Eliomar - Informação sem Preconceito [Unofficial]
April 2, 2026
A dependência econômica e estrutural, a ausência de poder de negociação e a sujeição às regras impostas unilateralmente por plataformas digitais de transporte impedem o enquadramento do motorista de aplicativo como trabalhador autônomo pleno, mas garantem a ele o reconhecimento como trabalhador avulso digital. Nessa modalidade, não existe o vínculo empregatício tradicional, mas o profissional […]
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