União Europeia endurece regras para suspender taxa de carbono sobre importações

Os países da União Europeia deram mais um passo para fortalecer seu mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras, conhecido pela sigla CBAM. Em reunião realizada na última sexta-feira (12), os ministros de Economia do bloco aprovaram uma proposta que restringe as situações em que a cobrança sobre emissões associadas a produtos importados poderá ser suspensa, numa tentativa de oferecer maior previsibilidade para investimentos na transição para uma economia de baixo carbono. É o que traz reportagem da Reuters. A medida foi apoiada pela maioria dos países-membros, embora Eslováquia, Romênia e Lituânia tenham optado por não endossar o acordo. Criado para evitar que empresas europeias sejam prejudicadas pela concorrência de produtos fabricados em países com regras climáticas menos rigorosas, o CBAM aplica uma cobrança às emissões de carbono incorporadas em mercadorias importadas, como fertilizantes, aço e cimento. A iniciativa é considerada pioneira no mundo e integra a estratégia da União Europeia para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa sem comprometer a competitividade industrial. Saiba mais A discussão gira em torno de uma cláusula proposta anteriormente pela Comissão Europeia que permitiria suspender temporariamente a cobrança em situações consideradas excepcionais, caso aumentos de preços ameaçassem determinados setores econômicos. A possibilidade, no entanto, gerou críticas de governos e empresas que defendem que mudanças frequentes nas regras poderiam enfraquecer os sinais econômicos necessários para estimular investimentos em tecnologias mais limpas. Pelo texto aprovado pelos ministros, a suspensão da taxa passará a depender de critérios mais rígidos. Entre eles está a exigência de que o preço do produto afetado tenha aumentado mais de 50% em um período de seis meses em relação à média observada nos dez anos anteriores. A proposta ainda não é definitiva. O texto será negociado com o Parlamento Europeu, que discute endurecer ainda mais as regras e até eliminar completamente a possibilidade de suspensão da cobrança. O debate ganhou força nos últimos meses após o aumento dos custos de fertilizantes no mercado europeu, impulsionado pelo conflito envolvendo o Irã. A França liderou pedidos para flexibilizar temporariamente a aplicação da taxa nesse setor, argumentando que a medida ajudaria a reduzir a pressão sobre os agricultores. Em troca de apoio ao acordo, o governo francês obteve concessões para os territórios ultramarinos de Guadalupe e Martinica. As novas regras permitirão que importações de cimento destinadas a essas regiões fiquem temporariamente isentas da cobrança em casos de desastres naturais ou outras situações de emergência. Além de restringir as possibilidades de suspensão do mecanismo, a proposta amplia o alcance da política climática europeia. A lista de produtos sujeitos à taxa de carbono deverá ser expandida para incluir itens manufaturados, como máquinas de lavar roupa e peças automotivas, reforçando o papel do CBAM como uma das principais ferramentas da União Europeia para descarbonizar suas cadeias produtivas e comerciais. Mais Lidas