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  "publishedAt": "2026-06-15T15:24:13.000Z",
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  "textContent": "\nOs países da União Europeia deram mais um passo para fortalecer seu mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras, conhecido pela sigla CBAM. Em reunião realizada na última sexta-feira (12), os ministros de Economia do bloco aprovaram uma proposta que restringe as situações em que a cobrança sobre emissões associadas a produtos importados poderá ser suspensa, numa tentativa de oferecer maior previsibilidade para investimentos na transição para uma economia de baixo carbono. É o que traz reportagem da Reuters. A medida foi apoiada pela maioria dos países-membros, embora Eslováquia, Romênia e Lituânia tenham optado por não endossar o acordo. Criado para evitar que empresas europeias sejam prejudicadas pela concorrência de produtos fabricados em países com regras climáticas menos rigorosas, o CBAM aplica uma cobrança às emissões de carbono incorporadas em mercadorias importadas, como fertilizantes, aço e cimento. A iniciativa é considerada pioneira no mundo e integra a estratégia da União Europeia para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa sem comprometer a competitividade industrial. Saiba mais A discussão gira em torno de uma cláusula proposta anteriormente pela Comissão Europeia que permitiria suspender temporariamente a cobrança em situações consideradas excepcionais, caso aumentos de preços ameaçassem determinados setores econômicos. A possibilidade, no entanto, gerou críticas de governos e empresas que defendem que mudanças frequentes nas regras poderiam enfraquecer os sinais econômicos necessários para estimular investimentos em tecnologias mais limpas. Pelo texto aprovado pelos ministros, a suspensão da taxa passará a depender de critérios mais rígidos. Entre eles está a exigência de que o preço do produto afetado tenha aumentado mais de 50% em um período de seis meses em relação à média observada nos dez anos anteriores. A proposta ainda não é definitiva. O texto será negociado com o Parlamento Europeu, que discute endurecer ainda mais as regras e até eliminar completamente a possibilidade de suspensão da cobrança. O debate ganhou força nos últimos meses após o aumento dos custos de fertilizantes no mercado europeu, impulsionado pelo conflito envolvendo o Irã. A França liderou pedidos para flexibilizar temporariamente a aplicação da taxa nesse setor, argumentando que a medida ajudaria a reduzir a pressão sobre os agricultores. Em troca de apoio ao acordo, o governo francês obteve concessões para os territórios ultramarinos de Guadalupe e Martinica. As novas regras permitirão que importações de cimento destinadas a essas regiões fiquem temporariamente isentas da cobrança em casos de desastres naturais ou outras situações de emergência. Além de restringir as possibilidades de suspensão do mecanismo, a proposta amplia o alcance da política climática europeia. A lista de produtos sujeitos à taxa de carbono deverá ser expandida para incluir itens manufaturados, como máquinas de lavar roupa e peças automotivas, reforçando o papel do CBAM como uma das principais ferramentas da União Europeia para descarbonizar suas cadeias produtivas e comerciais. Mais Lidas",
  "title": "União Europeia endurece regras para suspender taxa de carbono sobre importações"
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