Justiça dos EUA bloqueia restrições de Trump a energia eólica e solar; decisão pode destravar projetos e créditos fiscais

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu uma das principais medidas do governo de Donald Trump que impedia o avanço da energia limpa no país. A juíza federal em Massachusetts Denise J. Casper bloqueou regras que impunham novos entraves a projetos de energia eólica e solar, incluindo a exigência de aprovação pessoal do secretário do Interior, Doug Burgum, para empreendimentos em terras e águas federais. A decisão, publicada na última terça-feira (22), atende a uma ação movida por uma coalizão de desenvolvedores do setor e foi interpretada como um alívio para projetos que necessitam de acesso a créditos fiscais federais prestes a expirar. A decisão ainda é preliminar e o mérito do caso será analisado nas próximas etapas. As informações são do The Guardian. Casper avaliou que as medidas do governo violam a legislação federal. Na visão da juíza, a manutenção das regras poderia causar “danos irreparáveis” ao setor caso não houvesse intervenção judicial. A magistrada determinou uma liminar para impedir a implementação das políticas, que poderiam travar investimentos e atrasar a entrada em operação de novos projetos. Disputa As restrições haviam sido anunciadas pelo Departamento do Interior. A justificativa oficial era corrigir um suposto favorecimento à energia limpa durante o governo do então presidente Joe Biden. A medida de Trump centralizava decisões nas mãos do secretário, com controle sobre licenças, autorizações e etapas operacionais. Empresas do setor reagiram judicialmente, alegando que as mudanças tinham como objetivo “destruir” propostas de energia eólica e solar nos Estados Unidos. Na ação, também acusaram o governo de favorecer projetos com combustíveis fósseis, petróleo e gás natural. Saiba mais Pressão A disputa ocorre em um momento de mudança estrutural na política energética americana. Em seu segundo mandato, Trump tem priorizado a expansão de combustíveis fósseis. Ele defende que fósseis reduzem custos para consumidores, garantem segurança energética, além de sustentar a competitividade do país em áreas como inteligência artificial. Esse movimento foi reforçado por uma lei aprovada pelo Congresso, de maioria republicana, que reduz gradualmente incentivos fiscais para renováveis e amplia o apoio federal a carvão, petróleo e gás. Três dias após sancionar a legislação, Trump assinou ainda uma ordem executiva restringindo subsídios ao que chamou de “políticas energéticas caras e pouco confiáveis do Green New Scam”. A estratégia, no entanto, reforça a dependência de fontes mais poluentes e distancia os Estados Unidos da transição energética global. Reação do setor Em nota conjunta, os autores da ação classificaram a decisão judicial como um passo decisivo para retomar projetos paralisados. “Energia limpa é rápida, acessível e veio para ficar”, afirmaram. “Esperamos retomar o trabalho e reiniciar os projetos de energia eólica e solar afetados em todo o país”. “O governo deveria entender o recado e parar com esses ataques ilegais a projetos que ajudarão a atender à crescente demanda por eletricidade e a reduzir os custos para os consumidores”, ressaltou a diretora de energia do Natural Resources Defense Council, Kit Kennedy, ao The Guardian. Mais Lidas