Estudo aponta 46 países com planos de energia limpa e eliminação do petróleo

Um estudo publicado nesta terça-feira (10) por um grupo internacional de organizações mostra que 46 países têm algum tipo de plano “mapa” para reduzir emissões do setor energético, e 11 outros, como Reino Unido, Noruega, Colômbia e Brasil, também estudam limitar ou reduzir a oferta de combustíveis fósseis em algum momento. O levantamento, produzido pelos think-tanks IISD (Canadá), E3G (Reino Unido), Ecco (Itália), Sefia (Turquia) e pelo Observatório do Clima (OC) no Brasil, vem a público pouco mais de um mês antes da Conferência de Santa Marta, que acontece de 24 a 29 de abril na Colômbia. O encontro, que não será oficialmente um evento das Nações Unidas, retoma as conversas alinhadas na COP30, em Belém, quando 84 nações se posicionaram a favor da transição energética e da necessidade de se estabelecer um prazo para o fim do uso do petróleo em larga escala. O documento inclui estudos de caso que abrangem as Parcerias de Transição Energética Justa (JETPs) na África do Sul, Indonésia, Vietnã e Senegal; processos nacionais de eliminação gradual do carvão na Alemanha, Chile, Canadá e Dinamarca; e esforços emergentes de elaboração de mapas do caminho domésticos na Colômbia, Turquia e Brasil. No caso da preparação destes roteiros, o estudo dos casos mostra o Brasil em estágio inicial, com a Turquia apresentando um plano em fase intermediária e a Colômbia pronta para a implementação. Em dezembro, o presidente Lula ordenou aos ministérios que elaborassem um esboço do plano para o afastamento da economia brasileira do petróleo. Dois meses depois, um comunicado foi emitido afirmando apenas que os trabalhos estavam em andamento na Esplanada. COP30: países apoiam adoção de 'mapa do caminho' pelo fim dos fósseis “No caso do Brasil, embora não esteja claro quais agências governamentais estarão envolvidas na concepção e implementação do roteiro, considerando o importante papel das exportações em sua abordagem à produção de combustíveis fósseis, a participação de atores governamentais da área econômica relacionados a aspectos comerciais e fiscais será fundamental para abordar a totalidade da transição”, destaca o estudo. “Esses exemplos mostram que os elementos para a construção dos mapas do caminho já vêm sendo testados na prática em vários países, mas a governança estruturada e a previsibilidade de financiamento são decisivos”, destaca nota do OC. Entre as experiências analisadas está a da chamada Comissão do Carvão da Alemanha, que criou uma lei a partir de uma negociação entre partes interessadas. No caso do Chile, aritculações possibilitaram combinar cronogramas de eliminação gradual do carvão com ciclos de revisão que permitiram o aumento da ambição ao longo do tempo. “Os países dependentes das receitas de combustíveis fósseis precisam de trajetórias previsíveis e de coordenação internacional para diversificar com sucesso”, diz Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima. Tensões geopolíticas, como a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, são ingredientes que adicionam incerteza nas discussões sobre o fim da dependência econômica do petróleo. O conflito gerou alta dos preços do petróleo, com impactos ainda desconhecidos sobre a inflação e o crescimento da economia mundial. “Os debates na COP30 mostraram que muitos países estão prontos para ir além das promessas e ter conversas práticas sobre como se afastar dos combustíveis fósseis de tal forma que se protejam as economias, os trabalhadores sejam apoiados e se viabilize o desenvolvimento”, analisa Alexandra Scott, especialista sênior em diplomacia climática da Ecco. “As tensões geopolíticas criam desafios reais, mas a cooperação ainda é possível. Países como Colômbia, Holanda [que convocaram a Conferência de Santa Marta] e Brasil [que viabilizou o mapa da COP30] deram um passo à frente para criar espaço para o diálogo. A prioridade agora é transformar esse diálogo em ação coordenada e apoio concreto, para que os países dispostos a fazer a transição não sejam deixados a enfrentar os riscos sozinhos.” Mais Lidas