Transição energética e COP30: mapa do caminho para longe dos fósseis atrasa e Corrêa do Lago articula apoio internacional

O governo federal não cumpriu o prazo anunciado para apresentar o chamado “mapa do caminho” da transição energética brasileira. Prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfecho da COP30 — que não incluiu no documento final a referência explícita à superação dos combustíveis fósseis —, o roteiro nacional deveria estar concluído em 60 dias, prazo encerrado na última sexta-feira (6). O próprio governo admite que a proposta será divulgada apenas “nas próximas semanas”, segundo informou O Globo. De acordo com a reportagem de O Globo, as negociações envolvem os ministérios de Minas e Energia, Casa Civil, Fazenda e Meio Ambiente, por determinação de Lula em despacho publicado em oito de dezembro. O objetivo é construir um plano para uma “transição energética justa e planejada”, com redução gradual da dependência de combustíveis fósseis e mecanismos de financiamento para viabilizar essa mudança. Nos bastidores, segundo o jornal, há divergências sobre o escopo do documento. A pasta de Minas e Energia defenderia concentrar o tema no planejamento energético, o que desagrada os ministérios da Fazenda e Meio Ambiente, que buscam manter o caráter transversal da política. Em nota conjunta citada por O Globo, os ministérios afirmaram apenas que “estão na fase final das tratativas” e que “o conteúdo da proposta será tornado público após a deliberação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”. O atraso ocorre em meio a pressões internas e externas. A autorização para perfuração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, e os debates sobre flexibilização do licenciamento ambiental aumentaram o debate sobre a coerência da política climática brasileira. Enquanto o roteiro nacional enfrenta impasses, a Presidência da COP30 avança na construção de uma agenda internacional mais estruturada. Segundo o ClimaInfo, o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, iniciou uma série de viagens à Europa para consolidar três “Mapas do Caminho”: um para além dos combustíveis fósseis, outro para eliminar o desmatamento até 2030 e um terceiro para mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático até 2035. No caso do roteiro sobre combustíveis fósseis, a principal fonte técnica será a Agência Internacional de Energia (IEA), informou o Valor Econômico. Corrêa do Lago se reunirá em Paris com o diretor-executivo da agência, Fatih Birol. Também devem participar dos debates a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), informou o ClimaInfo. Saiba mais Para o presidente da COP30, o esforço é dar “solidez” aos roteiros globais, que contarão com uma entidade internacional de referência, um coordenador e uma instituição brasileira atuando como secretariado. No caso do financiamento climático, o objetivo é refinar dados e caminhos concretos para atingir a meta de US$ 1,3 trilhão anuais até 2035. A movimentação internacional ocorre após críticas da sociedade civil, sendo que 114 organizações divulgaram carta aberta pedindo “forte compromisso político e um processo participativo” na elaboração do mapa para além dos combustíveis fósseis, alertando para o risco de que a iniciativa se torne um documento obsoleto e sem efeito prático. No Congresso, parlamentares da Frente Ambientalista defenderam que o país converta o conteúdo estrutural do Mapa do Caminho em política de Estado, com força de lei, e não meramente de decreto. Mais Lidas