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Contarato propõe alteração no Código Penal para impedir relativização do estupro de vulnerável

Página inicial — PT no Senado [Unofficial] February 24, 2026
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A iniciativa surge diante de recentes decisões judiciais que causaram indignação e levantaram o alerta para o risco de enfraquecimento da proteção legal às crianças O post Contarato propõe alteração no Código Penal para impedir relativização do estupro de vulnerável apareceu primeiro em PT no Senado.

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