Segurança: Nova Lei Antifacção entra em vigor Norma sancionada por Lula endurece combate a organizações criminosas e amplia penas no Brasil

25 de março de 2026 – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação institui o […] The post Segurança: Nova Lei Antifacção entra em vigor Norma sancionada por Lula endurece combate a organizações criminosas e amplia penas no Brasil first appeared on Portal Terra da Luz.