STF acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes condenados
CBN Paraíba [Unofficial]
May 26, 2026
Supremo Tribunal Federal. (Foto: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como o pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou o recurso contra a decisão individual...
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