Projeto sobre renegociação de dívidas rurais deve ser votado no Senado em junho

O plenário do Senado deve votar somente no início de junho o projeto de lei que cria linhas de crédito, viabilizando a renegociação de dívidas pelos produtores rurais. O texto não foi pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por discordâncias entre os senadores e a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria foi não foi incluída na pauta do plenário por Alcolumbre após lideranças governistas protestaram essa possibilidade, defendendo que a proposta acarreta em um alto impacto orçamentário. Senadores ligados ao setor agropecuário fizeram apelos para que a votação acontecesse ainda nesta quarta-feira (27/5), mas não foram atendidos. O projeto, elaborado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), autorizava a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento destinada à quitação de débitos da atividade rural. Leia também: Comissão do Senado aprova projeto de renegociação de dívidas rurais No parecer aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, entretanto, o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu no texto novas fontes de recursos e ampliou o intervalo de dívidas que se enquadram na renegociação. Ele também retirou o teto de R$ 30 bilhões do Fundo Social após negociação com o Executivo federal, um dos itens principais do projeto que havia sido aprovado na Câmara. A principal diferença em relação à proposta encaminhada na terça-feira (26/5) pelo governo está no alcance da renegociação. A proposta da Fazenda criava linhas de crédito rural com recursos controlados e recursos livres das instituições financeiras para a composição de dívidas. O foco estava em operações de crédito rural de custeio, comercialização, industrialização e investimento, desde que cumpridos critérios de inadimplência, prorrogação ou renegociação e comprovação de perdas de safra. Se for aprovado pelos senadores, a matéria volta para a Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.