Ordem do Dia: Aprovado projeto de lei que substitui sinalização de pessoa idosa

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 249/2025 foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15). Trata-se da substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representando a pessoa idosa. A sinalização proposta segue o modelo descrito no Anexo I da Resolução CONTRAN 965/2022, substituindo a representação atual (pessoa curvada com […]