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"publishedAt": "2026-04-15T17:45:00.000Z",
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"Política"
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"textContent": "De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 249/2025 foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15). Trata-se da substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representando a pessoa idosa. A sinalização proposta segue o modelo descrito no Anexo I da Resolução CONTRAN 965/2022, substituindo a representação atual (pessoa curvada com […]",
"title": "Ordem do Dia: Aprovado projeto de lei que substitui sinalização de pessoa idosa"
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