Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de estupro
Enfoque MS - Notícias de Campo Grande - MS [Unofficial]
March 8, 2026
Nova norma estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos A legislação brasileira ganhou um novo reforço na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8), uma lei que estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos nos casos […]
Discussion in the ATmosphere