Oposição articula avanço de PEC da maioridade penal no Senado

A oposição no Senado voltou a pressionar pela retomada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta ganhou novo impulso com a articulação liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que intensificou a […] O post Oposição articula avanço de PEC da maioridade penal no Senado apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.