Lula sanciona lei que reforça punição e impede relativização do estupro de vulnerável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8), uma nova lei que reforça a proteção às vítimas de estupro de vulnerável no Brasil. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no Dia Internacional da Mulher e altera o Código Penal para deixar explícito que a condição de vulnerabilidade da vítima […] O post Lula sanciona lei que reforça punição e impede relativização do estupro de vulnerável apareceu primeiro em Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN.