Fazenda manterá emissões de títulos soberanos sustentáveis de até US$ 3 bilhões, diz assessor especial

O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, disse nesta sexta-feira (3) que a equipe econômica seguirá mantendo a emissão de títulos soberanos sustentáveis na ordem de grandeza de US$ 1 bilhão a US$ 3 bilhões ao ano. O Ministério da Fazenda apresentou, nesta sexta-feira (3), indicadores do "Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica (PTE)", lançado em dezembro de 2023 pelo governo federal. Segundo o Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional emitiu títulos pela primeira vez na história que são atrelados às iniciativas sustentáveis. Foram US$ 5,5 bilhões captados nesta modalidade, sendo US$ 2 bilhões em 2023, US$ 2 bilhões em 2024 e US$ 1,5 bilhões em 2025. Leia também: Revogação pela CVM de obrigatoriedade de reporte de sustentabilidade é ‘retrocesso’, diz assessor especial Atribuir comportamento das NTN-Bs às dúvidas em torno da política fiscal é debate ‘pobre e superficial’, diz Ceron Segundo Dubeux, a queda da última emissão não tem relação direta com a demanda por recursos no Brasil com o Fundo Clima nesse período. Dubeux disse que a emissão de US$ 1,5 bilhão foi realizada de forma associada a uma captação de US$ 750 milhões de títulos tradicionais. "No fundo, depende das condições de mercado no momento em que é feita a emissão, tanto que a divulgação que foi de um valor emitido de US$ 2,25 bilhões na época", disse o assessor. "A equipe do Tesouro Nacional que acompanha a dívida faz esse monitoramento permanente do mercado e, dependendo das condições e da demanda no dia, faz a emissão um pouco maior ou menor, mas a expectativa nossa é seguir com esse programa de emissão mais ou menos nessa ordem de grandeza", acrescentou. Segundo Dubeux, o patamar de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões preserva uma curva de juros que traga liquidez para movimentação desses títulos sustentáveis. "Nem uma emissão muito pequena seria conveniente, porque pode perder a liquidez desses recursos, e uma emissão tão grande não é necessária", declarou. Os recursos disponíveis no Fundo Clima subiram de R$ 90 milhões em 2020 para R$ 27,5 bilhões em 2026. Em 2025, o volume aprovado totalizou R$ 12,5 bilhões. Os projetos de transição energética – voltados a renováveis e biocombustíveis (biometano) – receberam R$ 12,56 bilhões de 2023 a 2025, segundo o Ministério da Fazenda. A capacidade de produção do biometano passou de 30,5 milhões m³ por ano para 137 milhões de m³ por ano de 2022 a 2025, um aumento de 350%. As emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura somaram R$ 396 bilhões de 2023 a 2026, período do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor aumentou 180% em relação de 2019 a 2022, quando totalizou R$ 137 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Dados da equipe econômica mostram que R$ 357 bilhões emitidos de 2023 a 2026 foram destinados a segmentos alinhados ao Plano de Transformação Ecológica, com destaque para energia elétrica, transporte e logística. O Plano de Transformação Ecológica busca promover um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico, geração de emprego e renda e enfrentamento das mudanças climáticas. A iniciativa busca ampliar os investimentos em uma economia de baixo carbono por meio de reformas institucionais, marcos regulatórios e instrumentos econômicos e financeiros que estimulem a inovação, a competitividade e o desenvolvimento sustentável. O assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux Rogério Vieira/Valor