Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas

O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas. O post Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas apareceu primeiro em Portal Amazônia.