Investigação aponta que só 3,7% de cascalhamento pago era executado

Análise técnica apresentada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) para fundamentar a Operação Buraco Sem Fim aponta que a Prefeitura de Campo Grande pode ter pago por volumes de obra muito superiores aos efetivamente executados em contratos de manutenção viária. Segundo trecho da investigação obtido pela reportagem, em contrato assinado em julho de 2022, uma medição indicou a execução de 4.860 metros cúbicos de cascalhamento, mas relatórios diários, semanais e de transporte indicariam aplicação entre 156 m³ e 180 m³ no mesmo período. Para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o maior volume identificado equivaleria a somente 3,7% do que foi efetivamente medido e pago. Para visualização melhor, dariam algo entre 8 e 10 quilômetros de rua cascalhada na conta da empresa, mas apenas 300 metros efetivamente executados. “No item 7.1.2, também se encontrou uma divergência entre os volumes de revestimento primário (cascalho) aplicado segundo o relatório de medição versus os volumes de revestimento primário aplicado segundo os Relatórios de Produção de Campo Diário e Semanal”, afirma o documento. A investigação garante que relatórios operacionais registrariam números muito menores. “Somente teriam sido executados 156m³ de revestimento primário no Relatório Diário e nos Relatórios Semanais, enquanto o Relatório de Transportes diz ter executado 180m³ naquele período”. Para o Gecoc, o caso é um exemplo de “manipulação deliberada e sistemática das medições de serviço”. O MPMS sustenta que “os pagamentos não correspondiam ao trabalho efetivamente realizado, mas a valores fictícios arbitrados”. A suspeita integra a investigação sobre contratos firmados entre a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) e a Construtora Rial Ltda., empresa citada em diferentes contratos analisados pela operação. Mensagens atribuídas a servidores da Sisep também passaram a ser usadas pelo Gecoc para sustentar a suspeita de irregularidades nas medições. Em um dos diálogos reproduzidos pelo MPMS, o então superintendente da Sisep, Mehdi Talayeh, pede prioridade para fechamento das medições da empresa. “Boa tarde / Precisaremos fechar hoje as medições e passar pro Rômulo pedir nota / Amanhã data limite para descer / Comece pela Rial”. Para os investigadores, a mensagem sugere pressão para agilizar medições e emissão de notas fiscais ligadas aos contratos da construtora. Outro trecho citado pela investigação menciona diretamente a necessidade de acelerar medições da empresa. “RIAL janeiro dará mais ou menos 500 tudo é isso? / Vamos agilizar as medições de janeiro”. Já uma terceira conversa considerada sensível pelo MPMS envolve medições feitas sem “apontador”, servidor responsável pelos registros diários das frentes de serviço. “As Rial estou fechando, está demorando porque estou tendo que medir as ruas que fizeram que não tinha apontador”. Segundo o Gecoc, a ausência desses registros comprometeria a confiabilidade técnica das medições usadas para liberar pagamentos públicos. A investigação também aponta crescimento expressivo de contratos da Rial por meio de aditivos. Um dos contratos citados, na Região do Segredo, saiu de R$ 4,2 milhões para mais de R$ 21,3 milhões. Outro, na região do Anhanduizinho, passou de R$ 10,2 milhões para R$ 46,9 milhões. Na avaliação do MPMS, os valores “não encontram lastro na precária realidade das obras executadas”. O documento ainda atribui funções aos investigados dentro do suposto esquema. Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”, é apontado como “sócio oculto e verdadeiro tomador de decisões” da Rial, embora a empresa esteja formalmente registrada em nome do filho, Antônio Jacques Pedrosa Junior. Já Mehdi Talayeh aparece ligado à condução das medições e liberações administrativas, enquanto Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula surge associado às medições em campo. O ex-secretário municipal Rudi Fiorese, preso na terça-feira (12), é citado pela investigação por ter assinado contratos analisados pelo MPMS durante o período investigado. A defesa de Fiorese afirma que a operação trata de fatos já investigados anteriormente na Operação Cascalhos de Areia e sustenta que não há elementos novos que justifiquem as prisões e buscas decretadas. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos empresários citados no documento. A Prefeitura de Campo Grande segue afirmando que a Sisep acompanha os trabalhos do Gecoc, de modo a colaborar com a lisura, transparência e esclarecimento dos fatos. Os servidores investigados foram exonerados e "medidas que se fizerem necessárias serão adotadas no âmbito administrativo, para que os serviços de manutenção não sejam paralisados ou comprometidos em função dos acontecimentos".