Ladrão invade casa, amarra vítima e a obriga a ficar nua durante assalto

Venezuelano de 29 anos virou réu por roubo e estupro, em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.  O crime aconteceu em fevereiro deste ano no Bairro Jardim Água Boa. O rapaz entrou na casa da vítima e a obrigou a ficar nua durante o assalto. De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o acusado invadiu a casa de uma mulher no dia 22 de fevereiro deste ano, armado com um simulacro de pistola, e anunciou o assalto. Durante a ação, ele manteve a vítima sob ameaça por cerca de 40 minutos, período em que a amarrou e impediu qualquer reação. A jovem foi amordaçada e teve os braços amarrados durante o crime. Após roubar celulares, notebook, dinheiro e outros objetos avaliados em mais de R$ 10 mil, o homem obrigou a vítima a ficar nua enquanto a observava, apontando um celular como se estivesse filmando a cena.  Segundo a denúncia, a vítima era garota de programa e aguardava um cliente no momento do crime. Ela relatou que já havia tido contato anterior com o autor e que se recusou a atendê-lo novamente, o que pode indicar motivação de retaliação, inclusive no dia do crime o rapaz chegou a dizer “cala a boca, você lembra de mim”.  Após o crime, o suspeito fugiu, deixando a vítima amarrada dentro da casa. Ela conseguiu escapar pela janela e procurou a polícia. Com base nas informações repassadas, equipes localizaram o suspeito em sua residência, onde foram encontrados os objetos roubados e o simulacro de arma de fogo. Ele chegou a confessar o crime inicialmente, conforme consta no inquérito. O MP enquadrou a conduta do rapaz como estupro, mesmo sem conjunção carnal. A acusação sustenta que obrigar a vítima a ficar nua sob ameaça, para satisfação sexual do agressor, configura “ato libidinoso”, previsto no artigo 213 do Código Penal. O entendimento segue decisões recentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que consideram irrelevante o contato físico para caracterização do crime. A denúncia foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, que manteve a prisão preventiva do acusado diante da gravidade dos fatos e do risco à vítima.  O processo agora segue para a fase de instrução e julgamento. O MPMS também pediu que, em caso de condenação, o réu seja obrigado a indenizar a vítima em pelo menos R$ 15 mil por danos morais e materiais.