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  "publishedAt": "2026-03-09T20:49:00.000Z",
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  "textContent": "A Prefeitura de Campo Grande retomou o processo de licitação para implantação do Hospital Municipal após uma série de questionamentos técnicos e também da recente decisão da Justiça que rejeitou uma ação popular contra o projeto.  Conforme o extrato da Secretaria Especial de Licitações e Contratos, publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (9), as empresas interessadas devem comparecer na sessão pública de Concorrência Eletrônica, marcada para amanhã, dia 10.   O certame prevê a contratação de empresa responsável pela construção, equipagem e operação estrutural do hospital no modelo chamado  built to suit , em que a empresa ergue o complexo e o poder público paga pelo uso ao longo do contrato.  Esse processo chegou a ser questionado por meio de impugnação apresentada pelo técnico em gestão pública Márcio Barbosa da Silva, que apontou possíveis inconsistências no edital. Entre os pontos levantados estavam a ausência de fundo garantidor para assegurar os pagamentos da prefeitura, divergências no prazo de execução da obra e a falta de previsão orçamentária para alguns equipamentos e sistemas hospitalares.  Também foram citadas diferenças entre valores de equipamentos, ausência de detalhamento sobre infraestrutura de tecnologia da informação e dúvidas sobre custos de manutenção de equipamentos médicos ao longo do contrato.   A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) analisou os questionamentos e concluiu que as alegações não procedem. Em resposta técnica, a pasta afirmou que o modelo de contratação adotado não exige fundo garantidor e que os valores apresentados no edital são estimativas preliminares, que podem ser detalhadas nas etapas posteriores do projeto executivo.   O parecer também esclarece que o prazo de 360 dias para entrega da obra é o que prevalece nos documentos principais da licitação e que o contrato prevê reajuste anual da remuneração para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do projeto.    Com base na manifestação técnica da Sesau, o agente de contratação responsável pelo processo decidiu negar a impugnação e manter o edital sem alterações.   A retomada da licitação ocorre poucos dias após decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul que julgou improcedente a ação popular movida pelo ex-vereador André Luís Soares da Fonseca, que questionava o processo de implantação do hospital.  O empreendimento está previsto para ser construído em uma área entre as ruas Raul Pires Barbosa e Augusto Antônio Mira, na região do bairro Chácara Cachoeira. O projeto prevê cerca de 15 mil metros quadrados de área construída e investimento estimado em aproximadamente R$ 268 milhões.",
  "title": "Após impugnação e decisão judicial, licitação do Hospital Municipal é retomada"
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