Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou de parentesco com a criança ou o adolescente também possam pedir a perda ou a suspensão do […] O post Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar apareceu primeiro em Blog do Eliomar.