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  "publishedAt": "2026-02-12T16:33:59.000Z",
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    "Justiça",
    "Alzheimer",
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    "Blog do Eliomar"
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  "textContent": "A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, independentemente da data de contração da doença. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível […]\n\nO post Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda apareceu primeiro em Blog do Eliomar.",
  "title": "Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda"
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