Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda

A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, independentemente da data de contração da doença. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível […] O post Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda apareceu primeiro em Blog do Eliomar.