Projeto autoriza uso do spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos
Blog do Eliomar - Informação sem Preconceito [Unofficial]
February 9, 2026
A deputada federal Gorete Pereira (MDB) deu entrada no Projeto de Lei nº 297/2026, que autoriza a comercialização, aquisição, posse e porte de spray de pimenta por mulheres a partir dos 16 anos de idade. Segundo a parlamentar, o projeto é mais um reforço na luta contra o avanço da violênia contra mulheres no País. […]
O post Projeto autoriza uso do spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos apareceu primeiro em Blog do Eliomar.
Discussion in the ATmosphere