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  "textContent": "\nNum longínquo 2010 acompanhei pessoalmente a chegada e o início das operações de um grande empreendimento de mineração de níquel no estado de Goiás. A pequena Barro Alto se somava a Niquelândia (cujo próprio nome abraçou sua vocação mineral), formando assim o maior polo de exploração de níquel do país. Assim assistimos às transformações profundas daqueles territórios, algumas muito positivas, outras nem tanto. Anos depois, quem poderia imaginar que outro empreendimento de mineração em Goiás tomaria conta do noticiário nacional? Foi o que aconteceu com a compra das operações de terras raras, em Minaçu, por uma empresa estadunidense. Essa aquisição levantou debate em torno de uma questão fundamental, ainda que de forma superficial: o papel do Estado na mediação entre interesse público e privado. Para garantir a defesa do Brasil e de seu povo será preciso desenhar os contornos de uma estratégia de longo prazo para a mineração. Partindo do princípio que o objetivo compartilhado entre todos é evitar que o país se torne um mero provedor de comodities minerais, sem geração nacional de riqueza e valor agregado, e ainda que muitos insistam corretamente na necessidade de adensamento da cadeia, estamos perdendo um tempo precioso ao tentar definir de forma prematura quais parcerias internacionais deveriam ser privilegiadas. Ou, ainda, se a criação de uma estatal seria, ou não, o melhor caminho para defender a soberania e os interesses nacionais Em paralelo aos posicionamentos públicos e debates na mídia, o legislativo avança lentamente na elaboração de uma Política Nacional de minerais críticos e estratégicos (MCE). Do que já se sabe sobre seu conteúdo, teria o mérito de propor critérios para a classificação de bens minerais a partir do nível de criticidade, assim como a criação de instâncias e comitês estratégicos para uma melhor tomada de decisão. Por outro lado, a nova política pecaria em criar uma série de incentivos fiscais e tributários, isenções e regimes aduaneiros especiais, de modo a tornar mais atrativos os investimentos no setor, porém sem as devidas contrapartidas. Ora, todo e qualquer incentivo fiscal, que priva o país de receitas, ainda que se justifique pela decisão de se impulsionar um setor estratégico, deve ser acompanhado de contrapartidas objetivas e mensuráveis, na forma de benefícios econômicos, sociais e ambientais, garantindo um justo retorno para a sociedade. Seria importante que tais renúncias e isenções fossem vinculadas ao cumprimento de critérios da Taxonomia Verde, desenvolvida pelo governo federal, e ainda poderiam ir além, com a obrigatoriedade de implementação de ações robustas para o desenvolvimento local. Tais programas existem e já foram testados por empresas e organizações, mas ainda carecem de escala no setor. Esquecemos, porém, que geopolítica e relações internacionais não são a mesma coisa. Yves Lacoste, fundador da escola francesa de geopolítica, com quem estudei no início dos anos 2000, insistia, na sua definição de geopolítica, tanto nas rivalidades de poder exercidas sobre um território e suas populações, como no caráter multiescalar da análise. Ou seja, ao lado de uma análise em escala mundial, que efetivamente aproxima a geopolíticas das relações internacionais, um olhar geopolítica local, micro, e outro nacional, intermediário. Só assim conseguimos determinar quais são as forças em jogo e entender como elas operam e influenciam o rumo das coisas. Os debates atuais parecem simplesmente ignorar a escala local em dois pontos cruciais. O primeiro são os desafios a serem enfrentados para a expansão do setor, considerando territórios onde se exercem forças políticas de toda sorte, favoráveis e contrárias, com agendas concorrentes e interesses particulares e disputas territoriais. Por outro lado, qualquer proposta de política nacional deve garantir um retorno em forma de desenvolvimento local e regional no entorno da atividade minerária e das cadeias que dela se desdobram. Sem isso, repetiremos velhos modelos, distantes de um desenvolvimento econômico que seja socialmente justo e ambientalmente sustentável. É certo que o Brasil, no jogo das nações, tem vantagens competitivas a serem exploradas: potencial geológico diversificado, matriz energética de baixa emissão, uma legislação ambiental sofisticada e uma diplomacia reconhecida, abrindo caminho para estratégias de powershoring e friendshoring, entre outros elementos atualmente procurados mundo afora. Contudo, ao olhar tão somente para esse panorama global, talvez estejamos nos esquecendo de olhar “Brasil adentro”. Num mundo em transição, protagonizando essa agenda de MCE, o Brasil pode ser um fornecedor confiável de insumos de alto valor agregado para todo o mundo e, simultaneamente, um formador de futuro para seu próprio povo. Para isso precisa de posicionamentos internacionais claros e de uma política nacional robusta, mas precisa também, e mais do que nunca, de arranjos locais novos, estruturantes e geradores de prosperidade. Dinâmicas territoriais locais e fatores sociopolíticos numa escala micro serão elementos determinantes para os resultados que se almeja, seja qual for, no final, a estratégia adotada. *Bruno Gomes é sociólogo (Sorbonne) e mestre em geopolítica (Paris 8), sócio fundador da HUMANA – Serviços em Sustentabilidade e codiretor do Instituto Finclima Mais Lidas",
  "title": "Terras raras e minerais críticos: escalas da geopolítica ou “a floresta que esconde a árvore”"
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