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  "textContent": "\nApesar da pressão do governo de Donald Trump, Vanuatu decidiu manter na pauta da Organização das Nações Unidas uma resolução que cobra dos países o cumprimento de obrigações legais diante da crise climática. A proposta busca implementar um parecer histórico da Corte Internacional de Justiça (CIJ), emitido no ano passado, segundo o qual nações podem ser responsabilizadas e até obrigadas a pagar reparações se falharem em conter o aquecimento global. Vanuatu é um país no sul do Oceano Pacífico formado por cerca de 80 ilhas que se estendem por 1.300 quilômetros e é um dos locais mais vulneráveis ao aquecimento do planeta e ao aumento do nível do mar. De acordo com o governo de Vanuatu, os Estados Unidos solicitaram formalmente que o país retirasse o texto da ONU. Diante da resistência de Washington — e também de outros grandes produtores de combustíveis fósseis, como Arábia Saudita e Rússia — trechos da proposta foram suprimidos para viabilizar sua votação ainda neste mês. Entre os pontos retirados está a previsão de criação de um registro internacional de “perdas e danos”, que contabilizaria impactos sofridos pelos países em decorrência de eventos extremos associados ao aquecimento global, como tempestades, secas e enchentes. O mecanismo foi alvo de oposição dos EUA, segundo maior emissor de carbono do mundo, que historicamente expressam preocupação com possíveis implicações legais relacionadas à sua contribuição para a crise climática. Ainda assim, a nova versão do rascunho mantém a orientação de que os países-membros da ONU “cumpram integralmente suas obrigações sob o direito internacional no que se refere às mudanças climáticas”, em consonância com o parecer da CIJ, e limitem o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais por meio de uma “eliminação rápida, justa e quantificada da produção e do uso de combustíveis fósseis”. “Ter o governo Trump intervindo ativamente para impedir a eliminação gradual dos combustíveis fósseis é muito frustrante, é além do que se espera que um governo faça”, afirmou Ralph Regenvanu, ministro de Adaptação às Mudanças Climáticas de Vanuatu, ao The Guardian. “Isso terá um enorme efeito prejudicial sobre o mundo e as futuras gerações.” Em orientação enviada a embaixadas e consulados no mês passado, o governo Trump afirmou que a resolução, embora não vinculante, “poderia representar uma grande ameaça à indústria dos EUA”. O comunicado acrescentou que “o presidente Trump transmitiu uma mensagem muito clara: a de que a ONU e muitas nações do mundo saíram completamente do rumo, exagerando a mudança climática como a maior ameaça do mundo\". Segundo Regenvanu, “Os EUA nos pediram para retirar a resolução, o que é decepcionante, e contestaram a redação.” Ele afirmou ainda esperar que o compromisso em torno do registro de perdas e danos permita a manutenção de outros trechos do texto. “É preocupante, mas não acreditamos que vá descarrilar completamente a resolução, e espero que seja aprovada com mais do que uma maioria simples.” Vanuatu conta com o apoio de países como Holanda, Colômbia, Barbados, Quênia, Jamaica e Filipinas. Ainda assim, o ministro avalia que a articulação contrária tem sido mais eficaz e que a União Europeia “não tem sido tão útil quanto esperávamos”. Repercussão Para Noah Gordon, especialista em política climática global do Carnegie Endowment for International Peace, a iniciativa pode ter efeitos de longo prazo mesmo sem força obrigatória. Ele afirma que a medida representa o “início da construção de um corpo de leis para quando o cenário político for diferente e o mundo adotar ações mais sérias sobre o clima” e que “Juízes e advogados olharão para isso como a base de um direito climático internacional com força.” Enquanto a atenção internacional se concentra em conflitos como os do Irã, Ucrânia e Gaza, Regenvanu afirma que a maior ameaça para muitos países continua sendo o clima. Ele lembrou que um ciclone tropical em 2015 destruiu 64% do PIB de Vanuatu e que eventos recentes, intensificados pelo aquecimento dos oceanos e da atmosfera, vêm provocando impactos econômicos e humanitários significativos em diferentes regiões — inclusive nos Estados Unidos, onde desastres climáticos têm elevado custos e restringido o acesso a seguros residenciais. “Esta é a maior ameaça à nossa existência contínua, à nossa segurança e aos nossos meios de vida”, afirmou o ministro. “O mundo precisa ser corajoso e se afastar dos interesses arraigados dos combustíveis fósseis e encontrar um caminho para as futuras gerações. Mas o estado do multilateralismo é muito ruim neste momento.” Em nota, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou que o país solicitou a retirada da “resolução performática que, se adotada, poderia representar uma grande ameaça à indústria dos EUA”. Acrescentou ainda que “Os Estados Unidos não apoiaram a solicitação desse parecer consultivo à CIJ e têm fortes preocupações quanto às suas conclusões” e que “o parecer consultivo da CIJ não fornece base para as demandas incluídas no projeto de resolução, que podem ter impactos legais e econômicos mais amplos.” Contexto A atual ofensiva diplomática de Vanuatu na ONU tem origem em uma iniciativa aprovada em 2023, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por consenso uma resolução solicitando um parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre as obrigações legais dos Estados no enfrentamento da crise climática. Encabeçada por Vanuatu e apoiada por jovens ativistas, a medida foi celebrada na época como um marco para a justiça climática, ao abrir caminho para esclarecer se compromissos assumidos em acordos como o Acordo de Paris podem gerar responsabilidades jurídicas em caso de descumprimento. Embora o parecer da CIJ não seja vinculante, a expectativa é que ele fortaleça litígios climáticos e influencie decisões judiciais e políticas públicas, especialmente em favor de países mais vulneráveis aos impactos do aquecimento global.",
  "title": "Vanuatu mantém resolução climática na ONU apesar de pressão dos EUA"
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