Senado argentino aprova mudança em lei das geleiras para liberar mineração e gera alerta ambiental

O Senado da Argentina aprovou, na última quinta-feira (26), uma reforma na legislação nacional de proteção às geleiras andinas, sendo que a medida é defendida pelo governo do presidente Javier Milei como estratégia para destravar investimentos no setor de mineração. Ambientalistas alertam que a alteração pode fragilizar reservas estratégicas de água doce em meio ao agravamento da crise climática. As informações são da Reuters. A proposta foi aprovada por um placar equilibrado: 40 votos a 31, enquanto manifestantes protestavam em frente ao Congresso, em Buenos Aires. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A lei original, sancionada em 2010, proíbe atividades como mineração e exploração de petróleo em geleiras e ambientes periglaciais — formações de gelo de alta montanha que funcionam como reguladores hídricos importantes na região andina. A reforma apoiada pelo governo Milei altera esse modelo ao permitir que cada província estabeleça seus próprios critérios de proteção ambiental, incluindo a definição do que pode ser considerado área periglacial. Para o governo argentino, a legislação atual teria criado entraves regulatórios que afastam investimentos e dificultam projetos de longo prazo ligados à mineração, setor tido como estratégico para a recuperação econômica do país. Conforme o advogado Tomás Lanardonne, do setor de recursos naturais, a mudança representa um “divisor de águas” ao trazer maior previsibilidade jurídica para empreendimentos minerários. Saiba mais Pressão econômica Organizações ambientais, porém, afirmam que a flexibilização pode comprometer fontes essenciais de água doce em uma região já vulnerável à redução de neve e gelo causada pelo aquecimento global. “As mudanças vão afetar, em maior ou menor grau, todos os argentinos devido à escassez de água que isso pode gerar no curto prazo”, afirmou Agostina Rossi Serra, da Greenpeace Argentina, durante os protestos, segundo reportagem da Reuters. Geleiras andinas abastecem rios utilizados para consumo humano, irrigação agrícola e geração de energia em grande parte do oeste argentino, além de atender países vizinhos. Esses sistemas naturais funcionam como reservas estratégicas diante de secas prolongadas, que é um fenômeno que tende a se intensificar com as mudanças climáticas. Mais Lidas