'Ignoram os povos originários': escritor guarani Djagwa Tukumbó critica exploração de petróleo na Foz do Amazonas e cobra demarcações

A possível exploração comercial de petróleo na Foz do Amazonas voltou ao centro do debate nacional em meio a controvérsias jurídicas, ambientais e políticas. Enquanto o governo federal sustenta a viabilidade técnica e econômica do projeto, ações do Ministério Público Federal (MPF), críticas de organizações socioambientais e alertas de lideranças indígenas colocam em xeque a legitimidade do processo e a coerência da política climática brasileira no pós-COP30. Em outubro, o Ibama concedeu licença para perfuração exploratória em águas profundas da bacia da Foz do Amazonas, decisão que desencadeou reações imediatas. O MPF ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da autorização, alegando falhas no licenciamento, subdimensionamento da área de influência, ausência de medidas adequadas de proteção à pesca artesanal e insuficiência na análise dos riscos climáticos associados à atividade. Procuradores também apontam a ausência de consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais, conforme previsto na Convenção 169 da OIT. Para tensionar o debate, um vazamento de cerca de 18 mil litros de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa — uma mistura oleosa — foi registrado em 4 de janeiro, em águas profundas da bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, durante a operação do navio-sonda NS-42, no poço Morpho. O incidente ocorreu a cerca de 2.700 metros de profundidade, em duas tubulações flexíveis (“risers”) que conectam a plataforma ao leito marinho. O Ibama aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo despejo. Parecer da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontou falhas na vedação das juntas das linhas e a influência das fortes correntes costeiras do Amapá. Ainda assim, a agência autorizou a retomada da perfuração com condicionantes, antes da conclusão de duas auditorias independentes sobre a segurança das operações, em andamento. A controvérsia se soma a um debate mais amplo sobre a expansão da fronteira fóssil no Brasil. Em declarações recentes, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão ambiental não tem o papel de “dizer para ninguém deixar o carro na garagem”, ao defender que o licenciamento não substitui decisões estruturais sobre a matriz energética. É nesse contexto que a voz de Djagwa Tukumbó ganha força. Escritor, ativista e guardião da memória indígena, ele afirma que o debate sobre a exploração na bacia da Foz do Amazonas parte de uma lógica equivocada ao priorizar a viabilidade econômica e tratar os impactos sociais e ambientais como variáveis secundárias. “Claro que vai haver viabilidade econômica. Mas o que nós devemos pensar é: será que é tudo pelo dinheiro? Tudo é dinheiro, tudo é evolução?”, questiona. Para Tukumbó, mesmo quando estudos técnicos são apresentados, eles não dão conta dos impactos que antecedem a própria perfuração. “Para esse maquinário chegar até o local de extração, a floresta vai ter que ser devastada, estradas vão ter que ser construídas”, afirma. Segundo ele, a agressão não está restrita ao poço de petróleo. O impacto se registra também no transporte de equipamentos, no barulho, no corte de áreas sensíveis e na alteração da dinâmica ecológica. “A Transamazônica está aí como exemplo. Ninguém pensou nos animais que morreram, nos que tiveram que migrar, nos impactos irreversíveis”, diz. Um dos pontos mais críticos, na avaliação do ativista, é a exclusão sistemática dos povos indígenas das decisões. “Os povos indígenas da região da Amazônia, do Alto Xingu, com certeza, não estão sendo consultados. Existem grandes nações indígenas naquela região, e as lideranças não são chamadas para essa discussão”, afirma. Para ele, essa ausência de diálogo não é casual. “Se forem chamadas, elas são prontamente contra.” Tukumbó destaca que participação efetiva vai além de consultas formais. “Quando eu falo em liderança, não é só o cacique. São lideranças da aldeia, que estão sempre antenadas com o que está acontecendo na região. Eu nunca vi essas lideranças sentarem à mesa para dar sua opinião sobre questões que envolvem clima, extração de minérios ou petróleo em suas terras ou próximas a elas”. Essa exclusão, segundo ele, se repete inclusive em espaços internacionais. “Até em debates globais, os povos indígenas ficam na arquibancada. Estamos vendo agora mobilizações das grandes lideranças justamente porque elas não foram chamadas para opinar sobre temas que impactam diretamente seus territórios”. Para o escritor, não há como discutir exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem enfrentar o nó central da questão fundiária. A demarcação das terras indígenas aparece como condição inegociável para qualquer debate sobre desenvolvimento ou clima. “Não tem como falar sobre exploração econômica, não tem como falar sobre abrir poço de petróleo, sem antes garantir a moradia e o território das nações indígenas”, diz. Ele demonstra preocupação com a insegurança jurídica em torno do tema, especialmente diante do debate sobre o marco temporal. “Essa votação que uma hora vai para o Senado, outra para o Supremo, deixa as comunidades em alerta. Querem reconhecer apenas as terras ocupadas até 1988. As que vieram depois não teriam direito”, afirma. Na sua avaliação, enquanto os territórios não forem assegurados, o discurso climático perde credibilidade. “A demarcação dos territórios é o primeiro passo para qualquer discussão, seja no Senado, no Supremo ou na Câmara. Primeiro, as casas e os territórios precisam ser garantidos.” Djagwa Tukumbó é escritor, ativista e guardião da memória indígena, referência na difusão da cultura guarani. Autor da saga As Aventuras de Karai Tukumbó, ele transforma saberes ancestrais em literatura, arte e ações educativas voltadas à aproximação de novas gerações do universo indígena. Em novembro, lançou O Espírito das Águas, obra bilíngue que aborda a contaminação dos rios e os impactos do garimpo em terras indígenas. Para ele, o impasse em torno da Foz do Amazonas revela mais do que um conflito entre economia e meio ambiente. “Sem casa, nós somos como forasteiros. Não temos direito nem de falar, nem de opinar sobre questão nenhuma. A demarcação dos territórios é o primeiro passo para qualquer discussão”. Mais Lidas