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  "textContent": "\nO governo federal anunciou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515/2025, destinado à contratação de empresa para executar o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na Hidrovia do Rio Tapajós, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A decisão foi divulgada em nota, assinada pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e ocorre após 15 dias de mobilizações lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais em Santarém, no oeste do Pará. Apesar do recuo, os protestos continuam. Lideranças indígenas mantêm ocupação no terminal da Cargill, que atua no escoamento da produção de grãos pelo corredor logístico do Arco Norte. Segundo as lideranças da manifestação, a suspensão da dragagem não resolve a principal reivindicação. O impasse é a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Tapajós à iniciativa privada. Manifestantes indígenas chegaram a bloquear via em Santarém (PA) e mantiveram ocupação contra a privatização da hidrovia do Rio Tapajós Divulgação/Conselho Indígena Tapajós Arapiuns Na nota, o Executivo afirma que a dragagem não tem relação direta com os estudos de concessão da hidrovia e que a medida suspensa integra um plano de manutenção. “É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”. Mesmo assim, o governo reconhece que a decisão ocorre como forma de diálogo. “No entanto, como gesto de negociação com os povos indígenas e disposição do Governo Federal em soluções negociadas, tomamos as seguintes decisões”, afirma o texto, antes de listar a suspensão do pregão. A nota reforça o compromisso assumido durante a COP30 de que qualquer empreendimento vinculado à hidrovia será precedido de consulta às comunidades afetadas. “Todo e qualquer empreendimento vinculado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. Além da suspensão do pregão, o governo anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região; a apresentação, em diálogo com as comunidades, de um cronograma para os processos de consulta prévia; e o envio de representantes a Santarém para negociação, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Impasse Cerca de sete mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA). Para as lideranças, o impasse vai além da dragagem e envolve um conjunto de empreendimentos considerados ameaças ao território. A liderança indígena Auri Arapiun afirma, em contato com a reportagem de Um Só Planeta, que o debate sobre a hidrovia precisa ser compreendido dentro de um contexto mais amplo de pressão sobre a região. “A região do Tapajós é altamente ameaçada por grandes projetos de desenvolvimento pelo governo, incluindo Ferrogrão, incluindo mineração. São muitas ameaças que ameaçam a nossa região. E agora com a privatização do Rio (Tapajós), a iniciativa privada quer fazer o que bem entender. Isso tem nos preocupado, porque já é um rio que é contaminado por agrotóxicos, por mercúrio. Então é uma questão de sobrevivência, é uma questão de pensar no futuro”, disse Auri Arapiun. Segundo ele, a mobilização tem como objetivo impedir que o Tapajós siga o mesmo caminho de outros rios impactados por grandes projetos. “Nós temos exemplos do que já aconteceu com os outros rios. Nós não queremos o Rio Tapajós morto, queremos o Rio vivo. Somos protetores, e é para isso que a gente está aqui, para proteger o nosso rio”. Auri afirma que a disputa extrapola os limites territoriais da região. “A situação é muito mais grave do que parece, e a gente tem tentado mostrar isso para a sociedade. O rio está sob ameaça de grandes de empreendimentos. A gente recebe tudo isso com muita preocupação e indignação, porque é um governo que deveria estar nos ajudando a proteger o rio, as florestas e o nosso território. Para nós, hoje virou um governo de ameaças\", ressalta. \"Se passar a privatização dos rios da Amazônia, isso abre caminho para qualquer outro grande projeto”, concluiu Auri Arapiun. Ele conclui ampliando o alerta. “Não é o futuro dos povos indígenas que está em jogo, é o futuro da humanidade, é a Amazônia, nós não queremos uma ex-Amazonia, nem um ex-Rio, nós queremos proteger o futuro”. Em seu perfil no Instagram, a cientista Luciana Gatti, coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE, também fez um apelo pela revogação do Decreto nº 12.600/25. Segundo a pesquisadora, a medida fragiliza a floresta amazônica ao priorizar interesses do setor de grãos e coloca em risco um ecossistema vital para o equilíbrio climático do Brasil e do planeta. Para ela, relegar ciência e floresta a segundo plano é comprometer o futuro. Initial plugin text Mais Lidas",
  "title": "Dragagem suspensa no Rio Tapajós não encerra crise; indígenas citam  privatização como ameaça"
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