Justiça paralisa operações da Vale em Ouro Preto após extravasamento atingir rios ligados ao Paraopeba

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, após o extravasamento de água turva com sedimentos ocorrido em 25 de janeiro. A decisão atende a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e estabelece multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões, em caso de descumprimento. O caso envolve o extravasamento de cerca de 263 mil metros cúbicos de água com minério e outros materiais do processo de beneficiamento, segundo informações publicadas pela Agência Brasil. O Ministério Público aponta falha no sistema de drenagem da cava da mina e afirma que houve demora superior a 10 horas para comunicação oficial às autoridades ambientais, o que teria dificultado a atuação da Defesa Civil. A lama atingiu o rio Goiabeiras, que atravessa área urbana de Congonhas e deságua no rio Maranhão, que é afluente do Rio Paraopeba, o mesmo curso d’água impactado pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Decisão judicial De acordo com o Valor Econômico, a decisão foi assinada pela juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. Ela determinou a paralisação das operações até que seja comprovada tecnicamente a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo, além de impor obrigações imediatas para contenção, mitigação e monitoramento dos danos ambientais. O Ministério Público Federal também acionou a Justiça e pediu o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão para garantir a reparação dos danos ambientais e materiais. O pedido, contudo, foi rejeitado pela Justiça mineira na sexta-feira (6), segundo o Valor. Em nota à Agência Brasil, a Vale informou que já havia suspendido, em 26 de janeiro, as operações nas minas de Fábrica e Viga. A empresa afirmou que o evento se tratou de “extravazamentos de água de chuva com sedimentos (terra) de cavas de mina que não tiveram qualquer relação com nossas barragens”. A companhia declarou ainda que suas barragens na região “seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas, sendo monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana” e reiterou compromisso de colaborar com as autoridades. Mais Lidas