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  "path": "/seguranca/411987-ancine-ganha-mais-autonomia-e-podera-bloquear-conteudo-pirata-na-internet.htm",
  "publishedAt": "2026-03-27T20:30:00.000Z",
  "site": "https://www.tecmundo.com.br",
  "tags": [
    "Segurança",
    "combate à pirataria de conteúdos audiovisuais",
    "transmitindo conteúdos protegidos por direitos sem autorização",
    "não devem sofrer sanções",
    "ação aberta pelo Spotify"
  ],
  "textContent": "A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá maior autonomia para atuar no combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, com a aprovação de uma nova instrução normativa na última quarta-feira (25). A regra fortalece diversos mecanismos administrativos.\n\nConforme o texto, o órgão poderá **abrir processos por conta própria e ordenar o bloqueio de plataformas ilegais de streaming antes de receber denúncias** dos proprietários de direitos autorais. Assim, a sua atuação não fica mais restrita às demandas iniciadas por terceiros.\n\n## Agilizando o bloqueio de conteúdos não autorizados\n\nQuando a norma entrar em vigor, o que acontecerá a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Ancine poderá agir assim que identificar ilegalidades, como sites transmitindo conteúdos protegidos por direitos sem autorização. O primeiro passo será a notificação.\n\n  * O responsável pela plataforma pirata terá prazo de **48 horas para retirar o conteúdo do ar ou apresentar sua defesa** ;\n  * Se a determinação for ignorada, a agência iniciará a etapa de sanção, com o bloqueio de domínios e IPs desses serviços não legalizados;\n  * Essa fase acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que **cuidará da execução dos bloqueios junto aos provedores** ;\n  * Os processos poderão ser iniciados, ainda, por meio de denúncias à Ancine, desde que formuladas com evidências, havendo a possibilidade de punição para falsos alertas.\n\nA derruba de plataformas piratas de streaming deve ficar mais rápida com a medida. (Imagem: gaby_campo/Getty Images)\n\nPara aumentar a eficiência das ações de combate à pirataria, a agência também vai notificar os serviços de pagamento utilizados pelos infratores, bem como plataformas de anúncios. A ideia é **impedir os ganhos financeiros da operação**.\n\nJá os usuários das plataformas de pirataria de conteúdos audiovisuais não devem sofrer sanções. A instrução normativa não menciona ações direcionadas a esses consumidores.\n\n## Relatório de transparência\n\nOutra mudança prevista no texto é a divulgação de um relatório de transparência abordando atos e procedimentos instaurados pelo órgão, assim como avaliação de resultados e eficiência. **A publicação deverá acontecer a cada seis meses**.\n\nA norma também cita a formalização de acordos de cooperação voluntária com provedores, intermediários, plataformas digitais e donos de direitos. Com isso, a remoção consensual de conteúdos deverá ser mais ágil.\n\nEm nota ao site _TeleSíntese_ , a Agência Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) comemorou o anúncio. \"A medida representa um avanço histórico ao criar uma estratégia regulatória integrada de combate à pirataria audiovisual no Brasil\", afirmou a entidade.\n\nSiga no TecMundo e confira mais detalhes sobre a ação aberta pelo Spotify e gravadoras contra o site Anna`s Archive, que coletou 86 milhões de arquivos de áudio do streaming.",
  "title": "Ancine ganha mais autonomia e poderá bloquear conteúdo pirata na internet"
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