{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreifi2gxaqf4w6qdaywc3ufkqjgwillcjck5cmd36etogvlyayfxwvi",
    "uri": "at://did:plc:ulfbtqn2ybcgbzf27z75qrvu/app.bsky.feed.post/3mgfrpj7x6572"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreictt5im6gq34dmhqdplulycjopr7zh6lrr74vdfznr7ycjgepjcp4"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 369817
  },
  "path": "/mercado/411387-operacao-da-anatel-mira-operadoras-de-internet-clandestinas-em-todo-o-brasil.htm",
  "publishedAt": "2026-03-06T16:00:00.000Z",
  "site": "https://www.tecmundo.com.br",
  "tags": [
    "The BRIEF",
    "empresas clandestinas",
    "aparelhos sem homologação",
    "estações irregulares",
    "TecMundo"
  ],
  "textContent": "A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na quinta-feira (5) uma grande **operação contra provedores de internet banda larga fixa que comercializam o serviço irregularmente**. A ação, que teve apoio da Polícia Federal (PF), resultou na prisão de seis pessoas.\n\nRealizada em todo o Brasil, a \"Operação Provedor Legal\" mirava empresas clandestinas cuja atuação afeta a concorrência e a infraestrutura do mercado de telecomunicações. Policiais civis e militares das 27 unidades da federação também participaram do trabalho.\n\n## Grande quantidade de operadoras “piratas”\n\nMais da metade das empresas fiscalizadas durante a operação executada simultaneamente em todos os estados eram clandestinas, de acordo com o órgão. O relatório aponta **52% delas oferecendo internet pirata**.\n\n  * Do total de operadoras que foram alvo da ação, 41% não apresentavam irregularidades e 3% utilizavam equipamentos não certificados;\n  * Já os 4% restantes foram classificados como situação inconclusiva, ou seja, apresentaram documentação de aquisição por outra empresa outorgada, exigindo análise adicional;\n  * Além disso, **15 empresas foram autuadas por não possuírem licença** para a prestação do serviço e utilizarem aparelhos sem homologação;\n  * O trabalho levou, ainda, à apreensão de R$ 200 mil em equipamentos instalados nas estações irregulares, além de **500 m de cabos furtados de operadoras legalizadas**.\n\nOs fiscais da Anatel checaram as condições de operadoras irregulares em todo o Brasil. (Imagem: Anatel/Divulgação)\n\n\"A clandestinidade não é apenas uma infração administrativa, mas também um crime que ataca diretamente a livre concorrência e a segurança jurídica do setor. Empresas que investem em outorgas, equipamentos homologados e conformidade fiscal não podem ser prejudicadas por quem opera à margem da lei\", destacou o conselheiro da agência, Edson Holanda, em comunicado.\n\nConforme o regulador, a operação faz parte de um conjunto de medidas para coibir práticas ilícitas no setor, preservando o equilíbrio comercial e a oferta de serviços com padrões adequados. Novas etapas de fiscalização devem acontecer em breve.\n\nOs seis representantes das operadoras irregulares detidos em flagrante foram conduzidos à PF. Eles vão responder pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações.\n\nGostou do conteúdo? Leia mais notícias no TecMundo e compartilhe-as com os amigos nas redes sociais.",
  "title": "Operação da Anatel mira operadoras de internet clandestinas em todo o Brasil"
}