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  "path": "/redes-sociais/410603-brasil-tambem-pode-proibir-menores-de-16-anos-nas-redes-sociais.htm",
  "publishedAt": "2026-02-10T19:30:00.000Z",
  "site": "https://www.tecmundo.com.br",
  "tags": [
    "Redes Sociais",
    "adotado pela Austrália",
    "riscos para a saúde mental",
    "expor os jovens ao cyberbullying",
    "adotar medidas semelhantes",
    "Nesta matéria"
  ],
  "textContent": "Um projeto de lei que sugere a proibição da presença de menores de 16 anos nas redes sociais foi apresentado no Congresso, na última semana. Caso avance, o Brasil pode seguir caminho semelhante ao adotado pela Austrália.\n\nDe autoria do deputado federal Maurício Neves (PP-SP), **o texto prevê alterações na Lei 15.211/2025**. Também conhecida como \"ECA Digital\", a legislação determina regras que reforçam a proteção de crianças e adolescentes em plataformas online.\n\n## Quais são as propostas?\n\nO projeto recém-apresentado propõe a **adoção de ferramentas de verificação de idade e controle de acesso às redes sociais**. Dessa forma, ficaria mais fácil impedir que usuários menores de 16 anos criem perfis e frequentem as plataformas online.\n\n  * No texto, também há **restrições para a participação de adolescentes com idade entre 16 e 18 anos** nos ambientes digitais;\n  * Para quem está em tal faixa etária, seria necessário utilizar contas vinculadas aos pais ou responsáveis legais, que auxiliariam na supervisão do acesso;\n  * Em sua justificativa, Neves argumentou que as redes sociais representam riscos para a saúde mental de crianças e adolescentes;\n  * De acordo com o deputado, o uso constante desses apps pode levar ao desenvolvimento de distúrbios do sono e ansiedade, além de expor os jovens ao cyberbullying e conteúdos sensíveis.\n\nO projeto estabelece regras que podem impedir a criação de contas de crianças e adolescentes nas redes sociais. (Imagem: Kenneth Cheung/Getty Images)\n\nApesar de inspirada no projeto da Austrália que proibiu menores nas redes sociais, a versão brasileira tem algumas diferenças. Entre elas, **não há previsão de multas e outros tipos de penalidades para as gigantes da tecnologia** que descumprirem as normas.\n\nPor enquanto, o texto não começou a tramitar pelas comissões da Câmara, etapa fundamental para ser encaminhado ao plenário. Se avançar, é possível que passe por ajustes e modificações nas próximas fases.\n\nA Austrália é pioneira em banir crianças e adolescentes das redes sociais, estabelecendo sanções pesadas para as plataformas que descumprirem a lei. Na Europa, **Espanha e França demonstraram interesse em debater o tema** e adotar medidas semelhantes.\n\nVale lembrar que o Brasil proibiu o uso de celulares nas escolas, no ano passado. Nesta matéria do **TecMundo** , é possível relembrar como foi a adaptação assim que a lei entrou em vigor.",
  "title": "Brasil também pode proibir menores de 16 anos nas redes sociais"
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