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  "path": "/noticias/20113-congresso-estatuinte-da-ufc-aprova-eleicoes-diretas-e-paritarias-para-a-reitoria",
  "publishedAt": "2026-03-16T20:21:23.000Z",
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    "Veja imagens da abertura da segunda sessão do I Congresso Estatuinte",
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  "textContent": "A Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovou por aclamação a realização de **eleições diretas e paritárias para a Reitoria** , tornando-se a primeira universidade brasileira a ter o registro desse modelo em seu estatuto. A decisão foi tomada em plenária durante a segunda sessão do I Congresso Estatuinte da instituição, encerrada na última sexta-feira (13), no Centro de Convivência do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza.\n\nA mudança se alinha ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, que prevê o **fim da lista tríplice** e delega às universidades a definição da proporção de votos entre os segmentos da comunidade acadêmica. Após passar pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o PL foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (10) e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.\n\n\"Com isso, colocamos a UFC na vanguarda do ponto de vista da **democracia efetivamente participativa e igualitária** entre seus segmentos: docentes, discentes e técnicos administrativos (TAEs)\", destaca o presidente da Comissão Organizadora, Daniel Fonsêca. Antes, a legislação definia peso obrigatório de 70% para a categoria dos professores na apuração dos votos e envio de lista com três candidaturas elaborada por colegiado para escolha e nomeação pelo presidente da República.\n\nAlém da eleição direta e paritária para a Reitoria, a plenária aprovou a adoção da paridade, por meio de votos ponderados, nos conselhos superiores e nas unidades acadêmicas. Também foi aprovada a possibilidade de TAEs ocuparem cargos titulares nas pró-reitorias. Outra decisão foi a criação de dois novos órgãos colegiados, o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho Comunitário, com o objetivo de**fortalecer a gestão institucional** e ampliar o**diálogo com a sociedade**.\n\n**TERCEIRA SESSÃO** - Na plenária, os delegados também aprovaram a convocação de uma terceira sessão do Congresso Estatuinte, destinada a dar continuidade às discussões e à elaboração da minuta do **novo Estatuto da UFC**. A primeira sessão do congresso ocorreu de 25 a 28 de novembro de 2025, enquanto a segunda foi realizada de 10 a 13 de março de 2026. Em ambas as etapas, reunindo mais de 200 delegados eleitos e ouvintes, a extensa pauta de debates impediu a conclusão dos trabalhos.\n\nA realização da terceira sessão ainda depende de aprovação do Conselho Universitário (Consuni), que deve discutir o tema em reunião marcada para o dia 27 de março. Caso seja autorizada, **o conselho definirá datas e procedimentos da nova etapa** , que dará sequência à fase deliberativa do processo, já que os grupos de trabalho responsáveis pelas propostas já finalizaram suas atividades.\n\nO evento integra um processo inédito na história de mais de 70 anos da UFC, voltado à **atualização democrática e participativa de seu Estatuto** , que funciona como a \"Constituição\" da universidade. O documento atualmente em vigor data de 1998 e já não contempla diversas transformações institucionais e sociais ocorridas nas últimas décadas. Ao final do processo, a minuta do novo Estatuto será encaminhada ao Consuni, órgão que terá a decisão final sobre o texto.\n\nVeja imagens da abertura da segunda sessão do I Congresso Estatuinte\n\nVeja imagens dos grupos de trabalho durante a segunda sessão do I Congresso Estatuinte\n\nVeja imagens da plenária da segunda sessão do I Congresso Estatuinte\n\nMais informações podem ser obtidas pelo e-mail estatuinte@ufc.br e no site estatuinte.ufc.br.\n\nFonte:_Comissão organizadora da Estatuinte da UFC - e-mail:estatuinte@ufc.br_",
  "title": "Congresso Estatuinte da UFC aprova eleições diretas e paritárias para a Reitoria"
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