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  "publishedAt": "2026-02-24T19:27:07.000Z",
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  "textContent": "Estão abertas, até 5 de março, as inscrições para ouvintes da **segunda sessão do I Congresso Estatuinte** da Universidade Federal do Ceará (UFC), que ocorrerá de **10 a 13 de março de 2026** , no Centro de Convivência do Campus do Pici, em Fortaleza. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico.\n\nA participação como ouvinte garante **direito a voz** , conforme as normas de funcionamento do congresso. Trata-se de um esforço institucional de ampliar a transparência e a participação da comunidade universitária e da sociedade no processo de revisão do Estatuto da UFC.\n\nTambém já se encontra disponível para a comunidade acadêmica a minuta do regimento da segunda sessão, documento que reúne as diretrizes de organização, funcionamento e deliberação dos trabalhos. A aprovação da minuta ocorrerá na solenidade de abertura do congresso, na manhã do dia 10 de março, quando delegados e delegadas apreciarão formalmente o texto que orientará esta etapa.\n\nA nova fase do Congresso Estatuinte dá continuidade aos trabalhos iniciados na primeira sessão, realizada de 25 a 28 de novembro de 2025, e representa um momento decisivo do Processo Estatuinte. Nesta segunda sessão, serão concluídas as atividades dos Grupos de Trabalho; apreciadas e votadas, em plenárias, as propostas pendentes, e consolidado o texto final da minuta do novo Estatuto da UFC, que posteriormente será encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni).\n\nA segunda sessão contará com os mesmos delegados e delegadas eleitos e natos da etapa anterior, mantendo a paridade entre os segmentos docente, técnico-administrativo e discente, bem como a proporcionalidade entre as unidades acadêmicas e administrativas da UFC. Eventuais vacâncias decorrentes da não confirmação de participação já estão sendo tratadas conforme critérios definidos pela comissão organizadora.\n\nEntre as atribuições centrais desta etapa estão ainda a eleição de nova Mesa Coordenadora e da Comissão Especial do Congresso Estatuinte, à qual caberá a sistematização do texto da minuta do novo estatuto. Dessa forma, a segunda sessão cumpre papel fundamental na reta final do processo de atualização da norma máxima da universidade, reforçando o compromisso institucional com a democracia, a representatividade e a construção coletiva das regras que regem a UFC.\n\nO documento-base, que servirá de referência para as discussões e votações no Congresso Estatuinte, assim como a programação detalhada da segunda sessão, serão divulgados, nos próximos dias, pela Comissão Organizadora.\n\nMais informações podem ser obtidas no site estatuinte.ufc.br e pelo e-mail estatuinte@ufc.br.\n\nFonte: _Comissão organizadora da Estatuinte da UFC - e-mail:estatuinte@ufc.br_",
  "title": "UFC inscreve ouvintes para a segunda sessão do I Congresso Estatuinte; minuta do regimento está disponível"
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