Na SpaceX, só Elon Musk pode demitir Elon Musk, mostra documento da empresa

O documento de abertura de capital da SpaceX contém uma cláusula que especialistas em governança corporativa descrevem como fora do comum: Elon Musk só pode ser removido do cargo de presidente-executivo ou de presidente do conselho de administração com o seu próprio consentimento, informa a Reuters. A disposição está estruturada da seguinte forma: a remoção de Musk depende do voto dos detentores de ações da Classe B, papéis com dez votos cada que ele próprio controlará após a abertura de capital. Em outras palavras, afastá-lo exigiria que ele votasse contra si mesmo. O prospecto avisa que a estrutura “limitará ou impedirá sua capacidade de influenciar assuntos corporativos e a eleição dos diretores”. Como funciona a estrutura de ações A SpaceX planeja adotar, em sua estreia na bolsa, um modelo de dupla classe de ações, arranjo comum entre empresas de tecnologia fundadas por empreendedores que querem manter controle após a abertura de capital. O Facebook, atual Meta, adotou modelo semelhante em 2012, concedendo ações supervotantes a detentores pré-IPO, incluindo Mark Zuckerberg. Listagens mais recentes, como a da Figma, concentraram esse poder diretamente nos fundadores. No caso da SpaceX, as ações da Classe A serão destinadas ao público em geral, enquanto as da Classe B, com poder de voto dez vezes maior, ficarão nas mãos de insiders. Musk deterá a maioria do poder de voto, vinculando o controle do conselho e da gestão executiva a papéis que ele mesmo controla. O que torna o caso incomum Mesmo em estruturas de dupla classe, o conselho de administração costuma manter autoridade formal para destituir um CEO, ainda que os fundadores possam influenciar o resultado por meio do poder de voto. A cláusula da SpaceX vai além: ela amarra a remoção diretamente ao voto do próprio Musk, eliminando qualquer margem de ação independente do conselho. “Essa disposição não é comum. Normalmente, a remoção do CEO é uma decisão do conselho, e os controladores se valem do poder de substituir os conselheiros”, afirmou Lucian Bebchuk, professor da Escola de Direito de Harvard e pesquisador de governança corporativa. A SpaceX está incorporada no Texas, seguindo o caminho da Tesla, que Musk transferiu para o estado após um tribunal de Delaware anular seu pacote de remuneração de US$ 56 bilhões à frente da montadora. O pacote foi posteriormente reintegrado pela Suprema Corte de Delaware. A escolha do Texas reflete uma estratégia de Musk de operar em jurisdições com menor intervenção judicial sobre estruturas de controle corporativo. A abertura de capital da SpaceX é aguardada com interesse pelo mercado, dado o valor estimado da companhia, avaliada em mais de US$ 350 bilhões em rodadas privadas recentes. Os termos do IPO deixam claro, porém, que investidores públicos terão influência mínima sobre as decisões da empresa. A SpaceX e Musk não responderam aos pedidos de comentário da Reuters. Mais Lidas