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  "textContent": "\nCom o início do julgamento de Elon Musk contra a OpenAI nesta segunda-feira (27), especialistas jurídicos e mercados de previsão concordam que ele entrará no tribunal federal de Oakland como azarão. Desde março, a plataforma Kalshi estima as chances do CEO da Tesla em 40%, em média. As informações são do The Wall Street Journal. O processo movido por Musk pede indenizações que podem ultrapassar US$ 180 bilhões, a destituição de Sam Altman como CEO da OpenAI, e a saída do presidente, Greg Brockman. Também pede o desmantelamento da recente conversão da OpenAI para uma estrutura de governança mais tradicional - Musk quer que a OpenAI volte a ser uma organização sem fins lucrativos. Se algum desses pedidos for atendido, vai complicar significativamente o caminho da OpenAI para uma oferta pública inicial (IPO), estimada para ocorrer até o final deste ano. Musk alega que Altman o enganou para que financiasse a OpenAI quando esta ainda era uma organização sem fins lucrativos, criada para desenvolver inteligência artificial para o benefício da humanidade, mas depois a transformou em uma empresa de fato, que recebeu investimentos bilionários da Microsoft. A OpenAI argumenta que Musk sabia e apoiou o plano de criar uma estrutura com fins lucrativos , só saiu da empresa porque não conseguiu obter o controle. E só está processando agora para sabotar um concorrente - já que Musk agora tem sua própria empresa de IA a xAI. Quebra de confiança Nos meses que antecederam o julgamento, as 26 alegações iniciais de Musk foram reduzidas a quatro: quebra de confiança fiduciária, fraude por promessa, fraude presumida e enriquecimento ilícito. Recentemente, Musk disse ao tribunal que estava disposto a retirar as duas alegações de fraude para agilizar o julgamento, desde que isso não prejudicasse as demais, e o juiz concordou. Isso faz com que o caso provavelmente gire em torno da questão central da quebra de confiança fiduciária: o argumento de que ele doou ativos destinados a uma organização sem fins lucrativos de código aberto, que foram posteriormente apropriados e usados ​​por uma empresa privada com fins lucrativos. Jeff Ward, professor de direito da Universidade Duke e diretor do Centro de Direito e Tecnologia da Duke, acredita que a alegação de quebra de confiança fiduciária é \"convincente tanto jurídica quanto retoricamente\". Mas ele também acredita que “a teoria está sendo forçada aqui”, visto que Musk doou os fundos indiretamente e dois procuradores-gerais estaduais, e estes aprovaram a reestruturação que ele está contestando. Especialistas em direito de organizações sem fins lucrativos questionam a decisão do juiz de permitir que Musk apresente a ação por quebra de confiança fiduciária, visto que ele não faz parte do conselho da organização sem fins lucrativos ou da empresa. Embora tenha sido um dos primeiros membros do conselho, Musk está processando na qualidade de doador. “Estou surpresa que ele tenha obtido legitimidade processual”, disse Ellen Aprill, pesquisadora sênior da faculdade de direito da UCLA, especializada em direito de organizações sem fins lucrativos. “É bastante incomum na Califórnia que doadores tenham legitimidade processual.” Em geral, apenas o procurador-geral da Califórnia tem autoridade para fiscalizar se as doações para organizações sem fins lucrativos foram usadas adequadamente, afirmou ela. No entanto, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers permitiu que o caso fosse a julgamento, em parte com base em um precedente notável que abria uma exceção a essa regra: um caso histórico de 1964 da Suprema Corte da Califórnia, chamado \"Holt v. College of Osteopathic Physicians and Surgeons\", que determinou que, se o procurador-geral estivesse muito ocupado para intervir quando doações fossem mal utilizadas, pessoas com um \"interesse específico\" — como um administrador fiduciário — poderiam entrar com uma ação judicial para garantir que a doação fosse usada para sua finalidade inicial. Aprill acredita que esse precedente ainda é incorreto no caso de Musk, porque a OpenAI poderia argumentar que o procurador-geral da Califórnia claramente não estava ocupado demais para tratar desse assunto. Ele passou meses negociando com a OpenAI e assinando um memorando de entendimento que formalizava a nova estrutura da empresa. Siga a Epoca Negócios:",
  "title": "Elon Musk deve perder batalha judicial de US$ 180 bilhões para Sam Altman, da OpenAI, dizem especialistas"
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