{
  "$type": "site.standard.document",
  "bskyPostRef": {
    "cid": "bafyreigrcq3rl54nw7g3osmgeocjui4t4dngecgmftp2amh5iclrabhbie",
    "uri": "at://did:plc:qvpgc4tnvvaveshvev5a2fu3/app.bsky.feed.post/3mmiwlcyvl532"
  },
  "coverImage": {
    "$type": "blob",
    "ref": {
      "$link": "bafkreia6lgop2js7ijmh4odqdtqwehrodb4ismzw5knm6kjozyqjyml4wq"
    },
    "mimeType": "image/jpeg",
    "size": 183757
  },
  "path": "/criancas/saude/noticia/2026/05/nova-lei-garante-atendimento-em-saude-mental-para-criancas-e-adolescentes-no-sus.ghtml",
  "publishedAt": "2026-05-22T14:24:47.000Z",
  "site": "https://revistacrescer.globo.com",
  "tags": [
    "crescer"
  ],
  "textContent": "\nCrianças e adolescentes passam a ter garantido por lei o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22), por meio da Lei nº 15.413. A saúde mental das crianças precisa ser levada a sério Magnific Initial plugin text A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que o atendimento em saúde mental deve incluir atenção psicossocial básica e especializada, atendimento de urgência e emergência e atenção hospitalar. Na prática, a lei passa a incluir de forma explícita no ECA o direito de crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental dentro do SUS. O texto também prevê formação permanente para os profissionais que atuam no atendimento infantojuvenil, com foco na prevenção, identificação e acompanhamento de situações que afetem a saúde mental dessa população. Criança em atendimento médico Magnific Outro ponto previsto na legislação é a garantia de acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo o governo federal, a proposta busca fortalecer a rede pública de atenção psicossocial voltada ao público infantojuvenil e ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental no país.",
  "title": "Nova lei garante atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS"
}