Saiba o que propõe o novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas

Em uma cerimônia nesta segunda-feira (4), o presidente Lula assinou a medida provisória para criar o novo programa de renegociação de dívidas, o Novo Desenrola Brasil. Em pronunciamento, ele afirmou que é fundamental encontrar uma forma de aliviar a situação dos brasileiros endividados, destacando que as pessoas podem contrair dívidas, mas não devem perder suas condições financeiras. A partir desta terça-feira (5) haverá uma mobilização inicial de 90 para renegociações. Ao todo, serão quatro categorias, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan: Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Empreendedor e Desenrola Rural. Quem recebe até cinco salários mínimos terá a dívida garantida pelo Fundo Garantidor de Operações do governo federal. Será necessário procurar instituições financeiras e bancos para renegociar, com descontos que podem chegar a até 90% em até dois anos. Além disso, as pessoas serão automaticamente bloqueadas em plataformas de jogos online, as bets. A medida vem em meio aos números recordes de gastos nas plataformas de 'bets' e de endividamento da população brasileira. Dados do Serasa mostram cerca de 81 milhões de inadimplentes. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa as bets no país, afirma que a iniciativa é positiva, mas chama a atenção para "contradições extremamente relevantes na medida". No texto, a entidade ressalta que "como demonstram diversos estudos, como os recentemente divulgados pela Pay4Fun e pela LCA Consultoria, o gasto médio dos apostadores no Brasil não está, nem de longe, entre os que mais comprometem o seu orçamento familiar, e que os altíssimos juros são os principais causadores do endividamento". Presidente Lula Ricardo Stuckert / PR O Desenrola não deverá ter aportes diretos do Tesouro Nacional, mas funcionará por garantias públicas oferecidas aos bancos. As instituições financeiras vão conceder os descontos para seus endividados, uma vez que o governo federal vai assumir o risco de pagar a conta em caso de descumprimento do acordo. O ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, diz que a ideia está estruturada para que haja efeitos de longo prazo. "O objetivo do governo é fazer com que se crie instrumentos para a questão das renegociações das dívidas, elas aconteçam evidentemente garantindo a perenidade do projeto e evitando que as famílias negocias sobre dívidas imigrem para a ilegalidade das becas. Portanto, é um esforço monumental de governo para ajudar independente de eleição. O que nós estamos fazendo porque é o melhor para o Brasil, é o melhor para as famílias brasileiras", afirmou. A expectativa do governo federal é atender, até o fim deste ano, mais de 1,3 milhão de trabalhadores rurais, além de empreendedores e estudantes vinculados ao FIES - mais de 1 milhão de estudantes devem ser beneficiados. O Desenrola Brasil de 2023 terminou o ano com cerca de R$ 32 bilhões em dívidas renegociadas, segundo balanço oficial divulgado pelo governo. O programa atendeu aproximadamente 11,5 milhões de pessoas.