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  "publishedAt": "2026-04-02T23:04:46.000Z",
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  "textContent": "\nO Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu a um relatório de um comitê da Câmara dos Estados Unidos que acusa o Brasil de violar a liberdade de expressão. Em manifestação, a Corte afirmou que o documento apresenta uma visão “distorcida” das decisões do tribunal e do funcionamento do sistema jurídico brasileiro. Segundo o STF, a liberdade de expressão é um direito fundamental e prioritário, com histórico de decisões que garantem sua proteção no país. A Corte também destacou que a remoção de conteúdos online ocorre apenas em contextos específicos, como investigações de crimes graves — incluindo ataques à democracia. O tribunal ressaltou ainda que definiu parâmetros sobre a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punições quando não houver ação contra conteúdos ilegais. Ao mesmo tempo, afirma que mantém salvaguardas para garantir a liberdade de expressão. De acordo com o STF, suas decisões buscam equilibrar a liberdade de expressão com a proteção da democracia e de outros direitos fundamentais.",
  "title": "STF rebate relatório dos EUA e nega violação à liberdade de expressão"
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