Zanin suspende eleição indireta para o governo do RJ e eleitores podem ir às urnas; o que acontece agora?

O ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. O magistrado abriu um destaque na Corte para discutir a possibilidade de realização de eleições diretas no estado. Ele também manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo de chefe do Executivo até o julgamento do processo. A decisão abre margem para que os eleitores vão às urnas duas vezes nos próximos meses, antes de outubro. Zanin entendeu que o caso deve ser discutido em plenário presencial. Até então, havia um processo em julgamento virtual pelos ministros, que tratava de eventuais regras para uma eleição indireta. Nesse outro processo, já havia quatro votos favoráveis à realização de eleições diretas, um deles do próprio Zanin, agora relator desta nova ação. A decisão atende a um pedido do PSD, partido do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, que pretende disputar o governo do estado. Ainda não há data definida para que o caso seja levado ao plenário físico, o que ficará a critério do presidente do STF, Edson Fachin. O RJ vive um cenário de instabilidade política e jurídica. O estado, que não tinha vice-governador e estava com o presidente da Alerj afastado após investigações da Polícia Federal, também ficou sem governador. Cláudio Castro decidiu renunciar ao cargo, deixando a cadeira vaga e sem substituto na linha de sucessão. Castro deixou o governo um dia antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por abuso de poder político e econômico. A manobra evitou a cassação e abriu um contorno jurídico que poderia impedir a realização de eleições diretas, mantendo a possibilidade de uma eleição indireta, na qual deputados estaduais escolheriam um novo nome para governar o Rio até o início de janeiro, após as eleições gerais de outubro. Desde então, a situação ganhou contornos dramáticos. A Alerj, até então sem presidente devido ao afastamento de Rodrigo Bacellar em meio às investigações, foi notificada sobre a vacância do cargo, após a cassação de Bacellar no TSE, abrindo caminho para a eleição de um novo presidente. Nesta quinta-feira, deputados da direita chegaram a eleger, às pressas, um novo presidente da Alerj. Douglas Ruas, do PL, foi o escolhido e, além de assumir a Casa, também comandaria o estado interinamente. A eleição, porém, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça, que considerou irregular a votação antes da retotalização dos votos de Bacellar e da convocação de um novo parlamentar para a vaga. Bacellar, inclusive, acabou preso na noite desta sexta-feira, em uma nova fase da investigação da Polícia Federal. Ele é suspeito de vazar operações sigilosas contra o Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado. Por ora, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, segue no cargo de governador em exercício. Caso sejam determinadas eleições diretas, o TSE já tem datas previstas. Os dias estabelecidos são 12 de abril, 17 de maio, 21 de junho, 8 de novembro e 6 de dezembro.